1º Registro de Imóveis de Jundiaí / SP

O Oficial

Curriculum vitae de Leonardo Brandelli

Atualização: janeiro 2022.

I – Endereço profissional:

1º Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica
Rua Hilda Del Nero Bisquolo, 102, 5. andar, Jardim Flórida
Fone: (0xx11) 2923-7373
JUNDIAÍ - SP – BRASIL

II - Formação universitária:

Pós-Doutor em Direito pela Universidade de Salamanca-Espanha.
Doutor em Direito pela UFRGS – Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
Mestre em Direito Civil pela UFRGS - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
Pós-graduação lato sensu em Direito Registral Imobiliário, na Universidade Ramón Llull – ESADE, Barcelona-Espanha.
Pós-graduação lato sensu (Curso de Preparação à Carreira do Ministério Público), na Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul.
Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais - Direito, UNISINOS – Universidade do Vale do Rio dos Sinos- RS, 1997.
Faculdade de Ciências da Computação, UCS - Universidade de Caxias do Sul- RS (Não concluído).

III - Atuação profissional:

1 - Em desempenho:

1º Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoas Jurídicas de Jundiaí-SP, aprovado em concurso público de provas e títulos;
Professor de Direito Civil na Escola Paulista de Direito - EPD;
Professor convidado de Direito Civil, Direito Notarial e Direito Registral na Escola Paulista da Magistratura.
Professor convidado de Direito Registral no Centro Universitário Italo-Brasileiro, em São Paulo-SP.
Membro do Conselho Editorial da Revista de Direito Imobiliário – IRIB-RT.
Revisor científico da Revista de Direito GV, da Revista de Direito Civil Contermporâneo, e dos Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFRGS.

2 - Desempenhadas:

Diretor da Escola Nacional de Notãrios e Registradores – ENNOR.
Coordenador da Revista de Direito Imobiliário – IRIB-RT.
Professor convidado de Direito Civil e Direito Registral Imobiliário na especialização em Direito Imobiliário da Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo – FADISP.
Professor convidado de Direito Registral Imobiliário na Especialização em Direito Imobiliário da ESADE (Porto Alegre- RS).
Membro da Comissão de Direito das Coisas, na IV Jornada de Direito Civil, do Centro de Estudos Judiciários, do Conselho da Justiça Federal;
Professor de Direito Civil na graduação da Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo- FADISP;
Coordenador da Especialização em Direito Imobiliário da Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo – FADISP;
Professor convidado de Direito Civil em pós-graduação em Direito Notarial e Registral da Escola Superior da Magistratura do RS;
Professor do curso preparatório para concursos FMB, em São Paulo-SP, para as disciplinas de Direito Notarial e Direito Registral Imobiliário;
Professor convidado do curso preparatório para concursos Ductor, em Campinas-SP, para a disciplina de Direito Registral Imobiliário;
Professor convidado da Pontifícia Univerdidade Católica (PUC-MG), para a disciplina de Teoria Geral do Direito Notarial, na Pós-Graduação lato sensu em Direito Notarial – Registral;
Professor de Direito Civil e de Direito Notarial na Universidade Luterana do Brasil – ULBRA, em Canoas, RS;
Coordenador e Professor no I, II e III Cursos de Extensão em Direito Imobiliário, realizados pela Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo- FADISP;
Professor convidado de Direito Notarial no Curso Preparatório para Concursos – CPC, no Curso Preparatório para a 2ª fase do 4º Concurso de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e Protesto do Estado de São Paulo;
Professor convidado de Direito Notarial no Curso Preparatório para Concursos – CPC, no Curso Preparatório para a 1ª fase do 4º Concurso de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e Protesto do Estado de São Paulo;
Professor convidado do Complexo Jurídico Damásio de Jesus, para a disciplina de Direito Notarial, no Curso Preparatório para a 2ª fase do 3º Concurso de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e Protesto do Estado de São Paulo;
Professor convidado do Curso Preparatório FMB, para a disciplina de Registro de Imóveis, no Curso Preparatório para a 2ª fase do 3º Concurso de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e Protesto do Estado de São Paulo;
Professor convidado do Complexo Jurídico Damásio de Jesus, no Curso Preparatório para a 3ª fase do 3º Concurso de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e Protesto do Estado de São Paulo;
28º Notário de São Paulo, SP, aprovado em concurso público de provas e títulos;
Membro da Oficina Notarial Permanente de Intercambio Internacional da União Internacional do Notariado Latino;
Membro da Comissão de Jovens Notários da União Internacional do Notariado Latino;
Tabelião Substituto no Tabelionato de Notas de Garibaldi, RS;
Colunista para assuntos jurídicos do jornal O Garibaldense, de Garibaldi, RS;
Conciliador do Juizado Especial Cível de Garibaldi, RS.

IV – Principais publicações:

Teoria geral do direito notarial. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 1998.
Ata notarial (Coordenação e co-autoria). Porto Alegre: Instituto de Registro Imobiliário do Brasil e Sérgio Fabris Editor, 2004.
Direito civil e registro de imóveis (Coordenação e co-autoria). São Paulo: Método, 2007.
Teoria geral do direito notarial. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2007.
Direito contratual. Temas atuais. Co-autor no livro coordenado por Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka e Flávio Tartuce. São Paulo: Método, 2007.
A função econômica e social do registro de imóveis diante do fenômeno da despatrimonialização do direito civil. In: Ponencias y comunicaciones presentadas al XV Congreso Internacional de Derecho Registral .Madrid: Centro Internacional de Derecho Registral y Centro de Estudos de Colegio de Registradores de la Prop, 2007.
Novo direito imobiliário e registral. Co-autor no livro coordenado por Cláudia Fonseca Tutikian, Luciano Benedetti Timm, e João Pedro Lamana Paiva. São Paulo: Quartier Latin, 2008.
Teoria geral do direito notarial. 3. ed. São Paulo: Saraiva, 2009.
Teoria geral do direito notarial. 4. ed. São Paulo: Saraiva, 2011.
A eficiência econômica como instrumento de racionalidade no direito. Revista dos Tribunais (São Paulo. Impresso), v.913, p.137-173, 2011.
Nome Civil da Pessoa Natural. São Paulo: Saraiva, 2012.
Seguridad jurídica y racionalidad. Revista Critica de Derecho Inmobiliario. Madrid-Espanha, v.729, p.255-279, 2012.
Estudos de Direito Civil, Internacional Privado e Comparado. Coordenador e co-autor. São Paulo-SP: Leud, 2014.
Usucapião Administrativa. De Acordo com o Novo Código de Processo Civil. São Paulo: Saraiva, 2015.
Registro de imóveis: Eficácia material. Rio de Janeiro: Forense, 2016.
Amérique du Sud: L'Argentine. In: L'avenir du notariat. Paris: LexisNexis, 2016.
Amérique du Sud: Le Brésil. In: L'avenir du notariat. Paris: LexisNexis, 2016.
Amérique du Sud: Le Chili. In: L'avenir du notariat. Paris: LexisNexis, 2016.
Fraude à execução imobiliária e a publicidade registral no novo CPC. In: Direito registral e o novo Código de Processo Civil. Rio de Janeiro: Forense, 2016.
Condomínio e Incorporação Imobiliária. Co-autor, juntamente com MAZITELI NETO, C.; GARCIA, E. C.; SILVA, J. M. T. São Paulo: Thomson REuters/RT, 2020.
Abstração e causalidade entre o plano real e o obrigacional e as espécies registrais imobiliárias. Teoria e Storia Del Diritto Privato, Salerno-Itália, v.XIII, p.1-36, 2020.
Direito Registral e Novas Tecnologias. Coordenador e Co-autor, juntamente com NALINI, J. R.; GALHARDO, F.; PARO, J. P. Rio de Janeiro: Forense, 2021.
Transmissão da Propriedade Imóvel: Uma Análise Comparada Brasil - Estados Unidos. Coordenador e co-autor. Salvador: JusPodivm, 2021.

V - Distinções:

Láurea de 1º colocado entre os formandos do Curso de Ciências Jurídicas e Sociais - UNISINOS, 1997;
Aprovação em 1º lugar no 2º Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Registro do Estado de São Paulo, no critério de remoção;
Aprovação com Distinção (Nota máxima) no trabalho de conclusão de curso de direito na Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS (Teoria geral do direito notarial);
Rendimento acadêmico objeto de cumprimentos mediante Of. Circ. CCD nº 023/96 do Centro de Ciências Jurídicas da UNISINOS;
Bolsa de estudos da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul;
Homenagem recebida na Câmara Municipal da cidade de Garibaldi, RS, em 15 de dezembro de 1997;
Troféu Novo Tempo – Destaque Comunitário 1999, conferido pelo Jornal Novo Tempo de Garibaldi, RS;
Aprovação em 1º lugar no vestibular de outubro de 2000 da Universidade Cidade de São Paulo- UNICID, na prova 1;
Aprovação em 1º lugar no vestibular 2001/1 da Universidade Presbiteriana Mackenzie para o curso de filosofia.
Membro da MENSA Brasil, associada à MENSA internacional.

Jundiaí, 31 de janeiro de 2022.

Leonardo Brandelli

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